Esclarecimento: queda do posto de salva vidas em Itaoca (13/03/2017)

Em atendimento a solicitação da secretaria de Defesa Social deste Município, através do Processo 18.725/2014, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Semou) realizou estudos e elaborou projeto para a construção dos postos dos guarda vidas.

Nesse sentido, verificou-se a necessidade da construção dos referidos postos devido ao grande movimento de banhistas, turistas, ambulantes, pedestres e outros que transitam nas praias locais, com finalidade de dar maior segurança aos banhistas.

Assim, o município de Itapemirim licitou por meio da tomada de preços 001/2015 e contratou, em obediência irrestrita às normas da Lei 8666/93, a empresa Marlim Construtora LTDA-ME – Contrato 364 – cujo objeto seria a execução das unidades de postos para salva vidas na orla de Itaipava e Itaoca, em Itapemirim/ES.

Em relação à queda de uma das unidades no último domingo (12), em Itaoca, cabe tecer alguns esclarecimentos:

Dos estudos preliminares

O projeto executivo foi elaborado a partir do projeto básico elaborado por profissionais com a ART (anotação de responsabilidade técnica) em conformidade com as exigências das normas brasileiras.

Os materiais empregados e a execução da obra se encontram dentro dos padrões de engenharia esperados em uma obra dessa natureza e não houve qualquer negligência na atividade fiscalizadora capaz de comprometer a segurança da obra.

Avanço do mar

A ressaca marinha (forte movimento das ondas, que se chocam contra obstáculos no Litoral) tem causado prejuízos por todo o litoral brasileiro. Percebe-se que tal fenômeno tem destruído calçadas, avenidas por todo litoral e foi também o causador da queda de uma das unidades de postos de salva vidas em Itaoca. 

A praia de Itaoca/Itaipava apresenta um movimento considerado natural, a areia depositada no fundo do mar realiza um constante balanço que, conforme a intensidade, pode reduzir ou aumentar a faixa de areia, como essa movimentação ocorre em taxas desiguais, os trechos perdem ou recebem diferentes volumes de areias, o que também contribuiu para a queda da unidade mencionada.

Do Custo da Obra

O valor inicialmente licitado foi de R$ 698.384,80 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais  e oitenta centavos ) pelas 18 unidades previstas, com o valor unitário de R$ 38.799,00 (trinta e oito mil e setecentos e noventa e nove reais).

Contudo, para atender as exigências dos órgãos ambientais houve a supressão de quantitativos, bem como  a redução de 5 unidades de postos de salva vidas.

Assim, o valor realmente desembolsado pelo município foi de R$ 232.164,42 ( duzentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), cujo valor unitário foi de R$ 17.858.80 (dezessete mil e oitocentos reais e oitenta centavos).

Por último, e não menos importante, informa-se que as unidades são ecologicamente sustentáveis e os locais de sua instalação foram determinados através de levantamentos georreferenciais em locais que não comprometessem a restinga local.

Por fim, o município informa que já está sendo providenciada a retirada de parte da estrutura que cedeu.

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