PUBLICADO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Publicado em 21/09/2022 11:48

Diante da estiagem que afeta o Município de Itapemirim e toda a região, o Prefeito Dr. Antônio Rocha, após estudos técnicos e relatórios apresentados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em conjunto com a Secretaria Municipal de Defesa Social (em parceria junto com a Defesa Civil Estadual), decretou Situação de Emergência no Município, por meio do Decreto n. 19.136/2022, de 31 de agosto de 2022. 

O Decreto tem validade de 180 dias e, na data de ontem, 20 de setembro de 2022, foi HOMOLOGADO pelo Governo do Estado do Espírito Santo, através do Decreto n. 1653-S, publicado no Diário Oficial (www.dio.es.gov.br).

Assim, confirma-se que a declaração de situação emergencial está de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).

O Município de Itapemirim, neste período, se compromete com a adoção de medidas para minimizar os efeitos da situação de emergência e, ainda, ajudará com o que estiver ao alcance do poder público municipal para o auxílio no fornecimento de alimento para o gado e recuperação das pastagens e das produções agrícolas.

por Assessoria de Comunicação